Justiça condena Bradesco a indenizar em R$ 1,3 milhão ex-funcionário por homofobia

CAROLINA FARIAS
da Folha Online

22/04/2009

Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, o então gerente-geral de agência Antonio Ferreira dos Santos, 47, foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, Santos diz ter sido vítima de homofobia. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acatou os argumentos da defesa do ex-gerente e condenou o Bradesco a indenizar a vítima por assédio moral, discriminação e dano material. O valor da indenização pode chegar a R$ 1,3 milhão.

Homossexual assumido, Santos diz que era chamado de “bicha” e de “veado” por seu gerente-regional, que chegava a dizer que ele deveria usar o banheiro feminino. “Ele não pegava na minha mão. Achava que minha homossexualidade ‘passaria’ pelo suor”, disse o ex-gerente à Folha Online.

Os advogados de Santos conseguiram com que o TST aplicasse ao caso a lei 9.029, de 1995, que proíbe a dispensa do trabalho discriminatória, ou seja, por motivo de sexo, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.